Registro de Família

16/03/2016

O Koseki é um documento importante onde ficam registrados os nascimentos, falecimentos, casamentos acontecidos no Japão.

Todos os casos de nascimento, falecimento, casamento, divórcio no Japão devem ser notificados na Prefeitura.

Notificação de Nascimento

Quando uma criança nascer no Japão, o pai ou a mãe deverá entregar a 「Notificação de Nascimento」na Prefeitura, dentro de 14 dias contados a partir do dia no nascimento.

Para tirar o passaporte e o visto da criança que nasceu, deverá retirar na Prefeitura 2 vias do Certificado de Aceitação da Notificação de Nascimento (Shusho todoke juri shomeisho).

Os trâmites do passaporte são feitos na Embaixada ou no Consulado.

Os trâmites do visto são feitos no Escritório do Departamento de Imigração.

Documentos necessários na Prefeitura (confirme antes por telefone na Prefeitura)

Documentos necessários

  • Notificação de Nascimento (documento entregue pelo hospital onde nasceu)
  • Carimbo da pessoa que comparecer na Prefeitura (se não tiver, pode ser a assinatura)
  • Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê
  • Cartão do Seguro de Saúde
  • Certidão de Casamento (traduzido para o japonês)

Notificação de Falecimento

Quando um estrangeiro falecer no Japão, deverá entregar a「Notificação de Falecimento」na Prefeitura.

A Notificação de Falecimento será entregue pelo hospital. Este deverá ser entregue à Prefeitura dentro do 7 dias de falecimento.

A notificação deverá ser feita também na Embaixada ou no Consulado do país de origem.

Documentos necessários na Prefeitura (confirme antes por telefone na Prefeitura).

Documentos necessários

  • Notificação de Falecimento
  • Carimbo da pessoa que comparecer na Prefeitura

Notificação de Naturalização

Naturalização significa obter a cidadania japonesa.

Para um estrangeiro obter a cidadania japonesa deverá fazer o requerimento na Secretaria Regional do Ministério da Justiça.

Se um estrangeiro se casa com um japonês ou se torna filho adotivo do mesmo,

não obterá a cidadania japonesa. É necessário fazer o requerimento de naturalização.

Quando receber o comunicado de “Permissão de Naturalização” do Ministério da Justiça,

deverá apresentar a Notificação de Naturalização na Prefeitura.

Notificações relacionadas à nacionalidade (Perda da Nacionalidade, Opção da Nacionalidade, Renúncia da Nacionalidade)

No Japão não é permitido possuir dupla nacionalidade. Quem possuir a nacionalidade estrangeira e japonesa deverá optar por uma delas até antes de completar 22 anos.

※Fique atento, pois caso não faça a opção poderá perder a nacionalidade japonesa.

Opção pela nacionalidade japonesa

1. Entregar a Notificação de Perda da Nacionalidade Estrangeira

Primeiro, consulte os estabelecimentos governamentais, Embaixada ou Consulado do país em questão, sobre os trâmites de perda da nacionalidade estrangeira.

2. Entregar a Notificação de Opção de Nacionalidade

Em seguida, consulte a Prefeitura, Embaixada ou Consulado sobre como proceder para optar pela nacionalidade japonesa.

Opção pela nacionalidade estrangeira

1. Entregar a Notificação de Renúncia da Nacionalidade

Primeiro, entregar os documentos abaixo ao Ministério da Justiça, Embaixada ou Consulado, para renunciar à nacionalidade japonesa.

  • Koseki tohon (Registro de Família)
  • Juminhyo (Atestado de Residência)
  • Documento que comprove a nacionalidade estrangeira
  • Notificação de Renúncia da Nacionalidade

2. Notificação de Perda da Nacionalidade

Em seguida, para optar pela nacionalidade estrangeira, deverá entregar os documentos abaixo na Prefeitura, Embaixada ou Consulado.

  • Documento que comprove a nacionalidade estrangeira
  • Notificação de Perda da Nacionalidade

Registro de Carimbo Pessoal (Inkan Toroku)

O que é Carimbo Pessoal (inkan)

Mitome-in

É um pequeno carimbo que substitui a assinatura no momento de receber uma encomenda em casa, por exemplo.

Jitsu-in

É o carimbo utilizado no momento de fazer um empréstimo de uma quantia alta de dinheiro ou comprar algo caro como uma casa ou um carro.

O jitsu-in deve ser registrado na Prefeitura de onde mora (Registro de Carimbo).

O carimbo registrado é muito importante. Conserve-o com cuidado.

Registro de Carimbo

Registra-se o carimbo para saber o proprietário e o endereço.

Existem carimbos que não podem ser registrados. Verifique antes.

O registro de carimbo pode ser feito na Prefeitura. Ao fazer o registro será entregue um Cartão de Registro. Não o perca.

Antes de ir, pergunte à Prefeitura sobre os documentos necessários.

O registro de carimbo é necessário para emprestar e fazer empréstimos de dinheiro.

Pode substituir a assinatura.

Certificado de Registro de Carimbo

É um documento que comprova que o carimbo jitsu-in é verdadeiro.

É necessário no momento de comprar um terreno, casa ou carro.

Quando utilizar o jitsu-in, deverá apresentar também o Certificado de Registro de Carimbo.

O Certificado de Registro de Carimbo poderá ser adquirido na Prefeitura.