Nascimento / Criação de Filhos

16/03/2016

Quando engravidar

Entregar a notificação no Centro de Saúde

Quando engravidar, solicite o Certificado de Notificação de Gravidez (Ninshin Todokesho) na clínica de ginecologia e obstetrícia e leve ao Centro de Saúde (Hoken Center).

Receberá a Caderneta de Saúde da Mãe e do Filho (Boshi Kenko Techo).

Caderneta de Saúde da Mãe e do Filho

É uma caderneta onde ficam registradas as condições de saúde da mãe e do filho, desde o período da gravidez até alguns anos depois do nascimento.

Sempre que for ao hospital para consulta, leve a Caderneta juntamente com a Carteira de Saúde (hokensho) e o cartão do hospital (shinsatsuken).

Existem Cadernetas de Saúde da Mãe e do Filho em outras línguas (inglês, chinês, coreano, tailandês, tagalogo, português, espanhol, indonesiano)
Link:http://www.mcfh.co.jp/

Exames Pré-natais

Durante a gravidez, consulte o ginecologista ou obstetra para acompanhar o desenvolvimento do bebê.

A gravidez não é considerada uma doença, portanto não poderá usar o seguro.

(Cada consulta pode custar em torno de 6.000 a 7.000 yenes).

Utilizando o “Formulário de Exames Pré-Natais" (Ninpu Kenshin Jushin hyo) que recebeu junto com a Caderneta de Saúde da Mãe e do Filho, a consulta será mais barata.

Despesas do Parto

Normalmente, não se pode usar o seguro de saúde para o parto.

No Japão, as despesas do parto com internação de cerca de 1 semana fica em torno de 300.000 yenes.

Subsídio para o parto e cuidados com o bebê

As pessoas que estão inscritas no Seguro de Saúde ou Seguro Nacional de Saúde podem receber o Subsídio para o Parto e Cuidados com o Bebê (Shusan Ikuji Ichijikin) (420.000 yenes).

As pessoas inscritas no Seguro de Saúde devem informar-se na empresa onde trabalha.

As pessoas inscritas no Seguro Nacional de Saúde, devem informar-se na prefeitura.

Auxílio de Parto

Quando se ausentar do trabalho por motivo de parto e não houver remuneração neste período, poderá receber o Auxílio de Parto (Shusan Teatekin).

Este Auxílio refere-se ao período de 42 dias antes do nascimento do bebê até 56 dias depois do nascimento.

Despesa Médica Elevada ・ Dedução do Imposto por Despesa Médica

As pessoas inscritas no seguro e que tiveram uma despesa médica elevada por motivo de cirurgia ou outros, podem obter a devolução de uma parte do valor pago.

Caso o valor pago no hospital em 1 ano for maior de 100.000 yenes, faça os trâmites de “Dedução do Imposto por Despesa Médica"(Iryohi Kojo) no Escritório da Receita (Zeimusho).

Quando nascer uma criança

Notificação de Nascimento

Apresente na prefeitura a Notificação de Nascimento (Shushou Todoke).

A notificação deve ser feita dentro de 14 dias do nascimento da criança.

Durante este período, deverá decidir o nome da criança e providenciar os documentos necessários.

Notifique também a Embaixada ・ Consulado do seu país sobre o nascimento da criança.

Documentos necessários

  • Notificação de Nascimento (Shushou Todoke) (pode ser retirado na prefeitura ou hospital)
  • Atestado de Nascimento (Shushou Shomeisho) (recebe no hospital)
  • Caderneta de Saúde da Mãe e do Filho (Boshi Kenko Techo)
  • Carteira do Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hokensho)
  • Carimbo (se não tiver, pode ser a assinatura)

Cartão de aviso de visita ao recém-nascido

Quando nascer a criança, envie o mais rápido possível o Cartão de Aviso anexado dentro da Caderneta de Saúde da Mãe e do Filho.

Um especialista de saúde ou parteira irá fazer uma visita à sua casa, verificar a saúde da criança e responder às dúvidas da mãe.

Nacionalidade da criança

Quando um dos pais for japonês

Caso um dos pais seja japonês, a criança pode ter a nacionalidade japonesa.

A criança que tiver a nacionalidade japonesa e estrangeira, deverá escolher uma das duas até completar 22 anos.

Caso escolha a nacionalidade japonesa, perderá a nacionalidade estrangeira.

Caso escolha a nacionalidade estrangeira, perderá a nacionalidade japonesa. Informe-se na Embaixada ・ Consulado.

Se não estiverem casados (filho fora do casamento)

  • Quando o pai for estrangeiro e a mãe japonesa
    A criança poderá ter a nacionalidade japonesa.
    Dependendo do país, a criança poderá ou não ter a nacionalidade do pai.
  • Quando o pai for japonês e a mãe estrangeira
    A criança terá a nacionalidade da mãe.
    Para que a criança tenha a nacionalidade japonesa do pai, é necessário fazer um requerimento.
    O pai japonês deve fazer a notificação de reconhecimento do filho, até antes do filho completar 19 anos.

Quando ambos os pais forem estrangeiros

Mesmo que tenha nascido na Japão, a criança não poderá ter a nacionalidade japonesa.

Ajuda Financeira para Criação de Filhos

Auxílio Infantil

O Auxílio Infantil (Jido Teate) é uma ajuda financeira para a criação de filhos.

Este auxílio pode ser recebido até a criança concluir o Ensino Secundário (Chugako).

(Durante o período que a criança estiver estudando fora do país, poderá continuar recebendo o auxílio).

Quanto recebe?

0 ~ 2 anos 15.000 yenes

3 anos até concluir o Ensino Fundamental (Shogako) 10.000 yenes (a partir do 3º filho 15.000 yenes)

Crianças do Ensino Secundário (Chugako) 10.000 yenes

Quando recebe?

Todos os anos, nos meses de junho, outubro e fevereiro.

Como recebe?

Faça o Requerimento de Reconhecimento (Nintei Seikyusho) no Setor de Auxílio Infantil (Jido Teate Tantoka ) da prefeitura.

Nesta ocasião, informe-se dos demais documentos necessários.

Se nascer um outro filho ou mudar de endereço, faça o Requerimento de Reconhecimento novamente.

Caso demore para fazer os trâmites, não poderá receber o auxílio referente ao período anterior aos trâmites. Tome cuidado.

Auxílio Familiar

O Auxílio Familiar (Jido Fuyo Teate) é uma ajuda financeira para famílias em que um dos pais sustenta sozinho a criança.

Casos em que um dos pais possui uma deficiência grave ou casos de famílias vítimas de DV que estão sob Ordem de Proteção do Tribunal, também podem receber o Auxílio Familiar.

Os trâmites são feitos na prefeitura.

O valor do auxílio depende do salário e do número de filhos.

Este auxílio pode ser recebido até o dia 31 de março após a criança completar 18 anos.

Caso a criança tenha uma deficiência, poderá receber até completar 20 anos.

Auxílio Infantil para Tratamento Médico

O Auxílio Infantil para Tratamento Médico (Nyuyoji Iryohi Josei) é uma ajuda financeira para quando o bebê ou a criança for ao hospital para consulta ou internação.

O valor do auxílio e a idade da criança varia de acordo com a cidade. Informe-se na prefeitura.

Criação de Filhos

Para manter a Saúde da Criança

Realiza-se Exames de Saúde Infantil (Nyuyoji Kenko Shinsa) em crianças com idade de 3~4 meses, 8~10 meses, 1 ano e seis meses, 3 anos.

Nestes exames, verifica-se se a criança está se desenvolvendo normalmente e responde-se às duvidas sobre a criação de filhos.

Para a criança não contrair doenças, faça a vacinação preventiva.

Informe-se na Agência de Saúde (Hokenjo) ou no Centro de Saúde (Hoken Center) sobre os locais e as datas.

Creches

Quando a família não pode cuidar da criança durante o dia por motivo de trabalho ou doença, pode ir para as creches (Hoikuen ・ Hoikujo) onde serão cuidadas.

As mensalidades variam de acordo com a idade da criança e a renda dos pais.

Podem ingressar nas creches crianças de 0 ano até antes de ingressar no Ensino Fundamental (Shogako).

A criança pode ficar na creche no máximo até 11 horas por dia.

Existem creches autorizadas pela província ou cidade (Ninka Hoikuen) e creches não autorizadas (Ninkagai Hoikuen).

Para maiores mais detalhes informe-se na prefeitura.

Escola Infantil Reconhecida

A Escola Infantil Reconhecida (Nintei Kodomo En) é uma escola infantil autorizada pela província.

A Escola Infantil Reconhecida juntou as qualidades de uma creche e uma pré-escola.

Existem vários tipos. 

Crianças cujos pais trabalham também podem ingressar nesta escola.

As mensalidades variam de acordo com a renda dos pais.

Podem ingressar nas Escolas Infantis Reconhecidas, crianças de 0 ano até antes de ingressar no Ensino Fundamental (Shogako).

Maiores detalhes, informe-se no

Shizuoka-ken Kenko Fukushi-bu Kodomo Mirai Kyoku Kodomo Mirai-ka

TEL:054-221-2928
Link:https://www.pref.shizuoka.jp/kousei/ko-130/kosodate/totteoki/totteoki.html

Pré-Escola

A Pré-Escola (Yotien) é uma escola para crianças pequenas que ainda não ingresssaram do ensino fundamental.

Podem ingressar nas Pré-Escolas, crianças de 3 anos até antes de ingressar no Ensino Fundamental (Shogako).

Os horários e as mensalidades são diferentes para cada Pré-Escola.

Maiores detalhes, informe-se em cada Pré-Escola.

Maus Tratos

São considerados maus tratos, quando há lesão física ou psicológica, não permitindo que a criança se desenvolva saudavelmente, como quando os pais ou os responsáveis batem ou gritam com a criança ou não escutam o que a criança fala.

Mesmo que seja feito achando que é para o bem da criança.

Dar castigos pesados quando a criança não obedece também é considerado mau trato.

Pais e mães que acham que não estão conseguindo cuidar bem da criança e não sabem o que fazer, consulte os órgãos especializados.

Consultas sobre Criação de Filhos

Centro de Consultas sobre Crianças (Jido Sodanjo)

Consultas com pessoas especializadas em problemas com crianças, como maus tratos, violência (chutes, socos), crianças que não conseguem ir à escola, etc.

  • Kamo  TEL:0558-24-2038
  • Região Leste  TEL:055-920-2085
  • Fuji  TEL:0545-65-2141
  • Região Central  TEL:054-646-3570
  • Shizuoka-shi  TEL:054-221-1691
  • Região Oeste  TEL:053-458-7189
  • Hamamatsu-shi  TEL:053-457-2703

Centro de Saúde e Assistência da Província (Ken Kenko Fukushi Center)

Realiza-se visitas a famílias de crianças que nasceram pequenas e responde-se a dúvidas. Atende a consultas sobre crianças com atraso no desenvolvimento físico e mental. Estão disponíveis pessoas especializadas como especialistas em saúde, nutricionistas, assistentes sociais, etc.

Centro de Saúde (Hoken Center)

Atende-se a consultas sobre gravidez, parto, criação de filhos.

Centro de Suporte a Famílias

Oferece ajuda para levar e buscar a criança da creche ou quando necessitar repentinamente de uma pessoa para cuidar do filho. Este serviço custa 600 yenes / hora.
Para utilizar este serviço é necessário cadastrar-se.
Link:http://www.mhlw.go.jp/bunya/koyoukintou/ikuji-kaigo01/

Kodomo・Katei 110 Ban

Pode-se fazer consultas por telefone com especialistas em criação de filhos e problemas entre pais e filhos.
Horário de Atendimento : Segunda~Sexta 9:00~20:00 Sábado・Domingo 9:00~17:00

Não há atendimento nos feriados e feriado de final e início de ano (29 de dezembro ~ 3 de janeiro)
TEL: Região Central 054-273-4152、Região Oeste 053-458-4252、Região Leste 055-924-4152、Kamo 0558-23-4152

Hello Denwa [TOMOSHIBI]

Pode fazer consultas por telefone sobre detalhes da vida escolar e outros.
Horário de Atendimento : Segunda~Sexta 9:00~19:00 Sábado・Domingo 9:00~17:00

Não há atendimento nos feriados e feriado de final e início de ano (29 de dezembro ~ 3 de janeiro)
TEL: Numazu 055-931-8686、Shizuoka 054-255-8686、Kakegawa 0537-24-8686、Hamamatsu 053-471-8686

Shizuoka Kodomo Kyukyu Denwa Sodan

Em caso de doença da criança e tiver dúvidas se deve levar ao hospital, o médico pode aconselhar por telefone.
Horário de atendimento : 18:00~8:00 do dia seguinte
TEL 054-247-9910 / Push Line#8000

DV (Violência Doméstica)

O DV (Violência Doméstica) é o ato de agredir fisica ou psicologicamente uma pessoa próxima, com chutes, socos ou palavras que humilham.

Existem órgãos de ajuda às mulheres que estão sofrendo com violência de diversos tipos, como agressão por parte do marido ou namorado, ou outros tipos.

Existem também abrigos (shelter) para quando precisar fugir/esconder-se da violência do marido. Caso precise de ajuda urgente, ligue para a polícia (número 110).

Locais de Consultas sobre DV

DV Sodan Navi

TEL:0570-0-55210

Shizuoka-ken Josei Sodan Center (Haigusha Boryoku Shien Center)

TEL:054-286-9217

Kenko Fukushi Center (DV Soudan Madoguchi)

  • Kamo  TEL:0558-22-9217
  • Região Leste  TEL:055-926-9217
  • Região Central  TEL:054-644-9217
  • Região Oeste  TEL:0538-33-9217

Josei Sodan Madoguchi

Oferece ajuda a mulheres que estão sofrendo com problemas com o marido ou namorado, problemas com filhos e família, etc.

Consultas sobre problemas de mulheres Shizuoka Danjo Kyodo Sankaku Center AZAREA

  • Kamo  TEL:0558-23-7879
  • Região Leste  TEL:055-925-7879
  • Região Central  TEL:054-272-7879
  • Região Oeste  TEL:053-456-7879

Grupos E Abrigos Privados Com Atividades Em Vários Locais Do Japão

Primeiro consulte o Centro de Consultas para Mulheres (Josei Sodan Center) ou Escritório de Assistência (Fukushi Jimusho) mais próximo.

  • Yorisoi Hot Line
    TEL:0120-279-338(Ramal2)
    Link:http://waelaa-waaree.org/
    Inglês, Chinês, Coreano, Tailandês, Tagalogo, Espanhol, Português, Vietnamita, Nepalês (Quarta 16:00~22:00)
  • Josei no Ie Saala (Local para proteger a mulher)
    TEL:045-901-3527
    Tailandês, Espanhol, Inglês
  • Josei no Ie HELP (Local para proteger a mulher)
    TEL:03-3368-8855
    Link:http://kyofukai.jp/
    Inglês
  • Kakekomi Josei Center Aichi (Local para proteger a mulher)
    TEL:050-3070-4498
    Link:http://stop-dv.org/