Imposto

16/03/2016

Quem mora no Japão a 1 ano ou mais, deve pagar os impostos.

Impostos Nacionais

Imposto De Renda

O imposto de renda (shotokuzei) é calculado de acordo com sua renda anual.

Declaração Anual De Rendimentos E Recolhimento Na Fonte ・ Ajuste De Final De Ano

Profissionais que possuem seus próprios negócios devem declarar pessoalmente sua renda do período de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior, assim como as despesas e os impostos. Esta declaração denomina-se “Declaração Anual de Rendimentos" (kakutei shinkoku).

Para quem recebe salário de uma empresa, todos os meses o imposto é descontado do salário. Denomina-se “Recolhimento na Fonte" (gensen choshu).

As empresas calculam o imposto de cada funcionário durante o ano, levando em consideração o Seguro de Vida e outros, e pagam o salário do mês de dezembro. Denomina-se “Ajuste de Final de Ano" (nenmatsu chosei).

Entre dezembro e janeiro, as empresas entregam aos funcionários o Informe de Recolhimento na Fonte (gensen choshu hyo), onde estão registrados o salário recebido e o imposto pago durante 1 ano.

Este documento é necessário no momento de comprovar sua renda e renovar o visto. Guarde com cuidado.

Devolução Do Imposto

As pessoas do item 1~3 abaixo devem fazer a Declaração Anual de Rendimentos. Pode haver devolução de parte dos impostos pagos.

  1. Quem pagou uma despesa alta no hospital
  2. Quem teve um filho
  3. Quem teve trabalho temporário (arubaito) por 1 ano e o salário foi menor que o ano anterior

A Declaração Anual de Rendimentos pode ser feita a partir de 1 de janeiro, na Secretaria da Fazenda. Também pela internet no site E-tax.
Link:http://www.e-tax.nta.go.jp/index.html

Referência: veja também

Hamamatsu-shi “Canal Hamamatsu"
Link:http://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/hamaj/08tax/08_1.html

Imposto De Consumo

É o imposto que incide sobre as compras e serviços, equivalente a 8% do valor do produto ou serviço.

Impostos Regionais

Imposto Residencial (Imposto Municipal / Provincial)

O Imposto Residencial é o imposto pago para obter os serviços necessários na região onde mora.

Todos os moradores pagam o imposto residencial e assim podem chamar a ambulância ・bombeiros, frequentar as escolas, jogar o lixo.

O pagamento deste imposto pode ser feito através de desconto no salário pela empresa ou pessoalmente através de boletos de pagamento.

Imposto Sobre Veículos

Os proprietários de veículos devem pagar o Imposto sobre Veículos (jidoshazei).

Quando receber o boleto de pagamento do imposto enviado pela Província de Shizuoka, pague o mais rápido possível nos bancos ou lojas de conveniência.

Imposto Sobre Veículos Leves

Os proprietários de motocicletas ou veículos leves devem pagar o Imposto sobre Veículos Leves (keijidoshazei).

Quando receber o boleto de pagamento do imposto enviado pela prefeitura, pague o mais rápido possível.

Quando for transferir o veículo ou motocicleta para outra pessoa ou desfazer-se dela, solicite à Subdivisão da Secretaria de Transporte.

Outros Impostos

Ao fazer a inspeção periódica do veículo (shaken) deverá pagar o Imposto sobre Peso do Veículo (jidosha juryozei).

Os proprietários de terrenos e casas devem pagar o Imposto sobre Bens Fixos (kotei shisanzei).

Certificado De Recolhimento De Imposto ・ Certificado De Rendimento

O Certificado de Recolhimento de Imposto (nozei shomeisho) comprova se você pagou o Imposto Residencial.

O Certificado de Rendimento (shotoku shomeisho) ou Certificado de Tributação (kazei shomeisho) comprova o valor do seu salário e o imposto pago.

Estes documentos podem ser retirados na prefeitura.

Procedimento Para Evitar A Bitributação

Muitas pessoas utilizam a renda obtida do trabalho no Japão para iniciar um negócio ou comprar um terreno no país de origem.

Nesta ocasião, existem casos de cobrança do imposto no país de origem, ou seja, ocorre a bitributação (niju kazei).

As pessoas dos países abaixo, se estão pagando os impostos no Japão, não necessitam pagar em seu país.

64 países (novembro de 2015)

Irlanda, Estados Unidos, Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos, Armênia, Inglaterra, Itália, Israel, Índia, Indonésia, Ucrânia, Uzbequistão, Egito, Austrália, Áustria, Omã, Holanda, Cazaquistão, Canadá, Coréia do Sul, Quirguistão, Kuwait, Arábia Saudita, Zambia, Cingapura, Geórgia, Suíça, Suécia, Espanha, Sri-Lanka, Eslováquia, Tailândia, Tajiquistão, República Tcheca, China, Dinamarca, Alemanha, Turquia, Turcomenistão, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Hungria, Bangladesh, Fiji, Filipinas, Finlândia, Brasil, França, Bulgária, Brunei, Vietnã, Bélgica, Belarus, Polônia, Portugal, Hong Kong, Malásia, África do Sul, México, Moldova, Romênia, Luxemburgo, Rússia.